Moradia para o povo pobre: O que fazer?

O lar é um lugar sagrado para as pessoas e suas famílias, deve ser respeitado, cuidado e constituir-se em residência que contemple o conforto, a dignidade humana e uma vida saudável para as pessoas que vivem nela. Qual o preço da dignidade de uma pessoa? O que os governantes devem fazer para diminuir o sofrimento dessas famílias? O que você sente ao ver famílias sendo despejadas de forma violenta de suas residências?


Infelizmente, muitas pessoas moram ou vivem em moradias totalmente inadequadas, onde a vida não pode ser vivida plenamente pela falta de praticamente tudo relacionado à decência que se espera em uma casa. Em praticamente todos os lugares se observa a existência de precariedade nas habitações, onde as pessoas vivem de forma sub-humana, vivendo totalmente desprovidas de conforto, privacidade e liberdade. Muitas pessoas por falta de opção, causada principalmente por questões financeiras, vivem em cortiços e favelas sem nenhum conforto que uma residência normal poderia oferecer. Questões como êxodo rural e deslocamento populacional entre cidades e regiões em busca de melhores salários têm levado muita gente a se aglomerarem em locais que não lhe oferecem absolutamente nada em termos de conforto, segurança, e muitas outras coisas relacionadas ao bem-estar.


Além das favelas e cortiços, muitos são obrigados a invadirem prédios e terrenos abandonados. Nestes casos, vivem sempre na expectativa de a qualquer momento serem despejados, momentos em que vem a tona a crueldade, o descaso e a humilhação das famílias, incluindo homens, mulheres, crianças e idosos. Nesses momentos a dignidade humana é ignorada e as pessoas abruptamente se vêem totalmente desprovidas de um lar, ficando entregues à própria sorte ou à misericórdia de outras pessoas. Isso não deveria nunca acontecer, mas todos nós sabemos que existe porque presenciamos por meio da mídia de forma corriqueira famílias sendo despejadas forçadamente de suas residências, mesmo depois de mais de quinze anos da comunidade internacional caracterizar esse tipo de ação como um dos piores casos de violação dos direitos humanos.


Tanto os casos das favelas, quanto dos cortiços e das áreas invadidas constituem-se condições extremamente precárias de moradias cuja ação do poder público é mais que necessária para minimizar a quantidade de pessoas que recorrem a esse tipo de residência para se viver. Medidas devem ser tomadas para que o ser humano possa viver com dignidade os seus momentos mais sagrados e mais importantes que é quando se encontra no aconchego de seu lar. Medidas como a que o governo federal tomou ultimamente ajuda a diminuir esse problema em nosso país, mas sabemos que não resolverá por completo, muitas coisas ainda precisam serem feitas. Nesse momento, é hora dos governos estaduais e prefeituras entrarem firmemente na luta contra a degradação das moradias das pessoas. Medidas como aumentar vertiginosamente o IPTU cobrado de terrenos urbanos que são utilizados como meio de reserva de valor ou especulação imobiliária, isentar IPTU de residências de famílias com rendimento até três salários mínimos, baixar sensivelmente ou isentar os impostos incidentes sobre os materiais de construção utilizados na construção de residências das pessoas pobres e outras medidas que ajudem a deixar bem mais barata a construção e o preço final das residências das famílias de baixa renda devem ser tomadas imediatamente.


Uma das medidas adicionais pode ser a contratação, por parte do poder público, de profissionais da área de engenharia, arquitetura e urbanismo para auxiliar as famílias pobres, sem custos para estas, na construção de suas residências. Isso, certamente, irá ajudar a reduzir os custos das chamadas auto-construções além de proporcionar mais segurança, espaço e melhor aproveitamento da própria construção. É necessário que os cortiços sejam extintos e seus ocupantes seja levados à moradias individuais onde o conforto seja encontrado. As favelas devem ser urbanizadas ou seus moradores sejam transportados para moradias em que possam viver dignamente. A imigração continuará existindo, e ninguém deve impedi-la, mas é preciso que os órgãos públicos tratem com muito mais respeito o que se tem de mais importante em nosso país, em nosso estado e em nossa cidade que é o ser humano. Tratar com respeito significa prover a ele uma moradia digna de ser um lar, onde as famílias possam viver os seus momentos em harmonia e felicidade em um ambiente em condições de oferecer isso. Esse é o principal desafio para os governantes de todo o nosso país, se eles vencerem a vitória será de todos os brasileiros.

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About Francisco Castro

Economista, especialista em finanças públicas e mestre em economia.
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