Blog do Francisco Castro

O progresso, o aperfeiçoamento, o aprendizado, o conhecimento e a novas tecnologias elevam a quantidade que cada pessoa pode produzir por tempo de trabalho em sua atividade. A chamada produtividade do trabalho é um dos fatores determinantes para a riqueza e a renda das pessoas, das empresas e do país, quanto mais de produz, em termos de valor, exercendo a mesma atividade com o mesmo tempo de trabalho, mais se tem em rendimento.  Claro que se espera que a produtividade sempre esteja aumentando, nunca retrocedendo. Sempre se espera produzir mais com o mesmo tempo de trabalho despendido. Como está a produtividade do trabalho na economia brasileira? Está crescendo, diminuindo ou estável? Quais são os ramos de atividades em que a produtividade mais aumenta? Quais são as áreas em que se tem as maiores produtividades?

Para ficar mais claro da importância da produtividade em cada um dos setores da nossa economia, faz-se necessário apresentar a distribuição dos empregos e da produção em cada um dos grandes setores da economia brasileira. Considerando o ano de 2009, os serviços eram responsáveis por 67,5% do valor adicionado na economia (o PIB) e por 62,1% da mão de obra empregada em todo o país, a indústria era responsável por 26,8% do produto e por 20,5% da mão de obra e a agropecuária era responsável por 5,6% do produto e por 17,4% da mão de obra empregada no Brasil.

De acordo com um trabalho recentemente divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a produtividade do trabalho no Brasil tem crescido, mas não na magnitude esperada, considerando a economia como um todo e o período de 2000 a 2009. A produtividade do trabalho é nada mais do que o valor da produção realizada em um período (um ano, por exemplo) dividido pela quantidade de trabalho empregada nesse produto. Nesse período, a produtividade do trabalho cresceu em média, por ano 0,9%, considerada uma média baixa, ainda mais considerando que um dos três grandes setores apresentou diminuição em sua produtividade nesse período. Nesse período de dez anos quem teve o maior aumento na produtividade do trabalho foi a agropecuária que passou de uma produtividade de 3,3 em 2000 para 4,7% em 2009, representando uma variação positiva por ano, em média, de 4,3%.  Os serviços passaram de uma produtividade de 14,8 para 15,5, um aumento de 0,5% por ano, e a indústria passou de 18,4 para 17,4, uma diminuição em sua produtividade de 0,6% por ano.

Na verdade, existem subsetores com produtividade muito superior às mostradas acima para cada um dos grandes setores, mas não são muito significativos, em termos percentuais, para a economia como um todo. Um exemplo é a indústria extrativa que possui uma produtividade de 81,1, mas representa apenas 1,8% do PIB e 0,3% da mão de obra no país. Por outro lado, existe o setor mais dinâmico em termos de aumento de produtividade que é o setor agropecuário, mas tem uma produtividade ainda bastante baixa. É preciso que se aumente a tecnologia em pregada nas atividades, são as atividades onde se tem os maiores progressos na tecnologia em que se encontram os maiores aumentos na produtividade do trabalho. Deve-se, portanto, criar melhores tecnologias e preparar os trabalhadores para utilizar da melhor maneira possível essas novas tecnologias, aumentando o produto, a renda e o bem estar do povo brasileiro.

Os compromissos financeiros de uma pessoa, de uma empresa ou de um ente público ou do setor público como um todo sempre levam cada um desses compromissados a sacrificarem o próprio consumo ou investimento para poderem honrar a dívida. Os recursos devidos foram úteis em algum momento em que supriu alguma necessidade do devedor, entretanto, em momento posterior o emprestador quer receber o valor emprestado acompanhado de um valor adicional que corresponde aos juros pagos pelo empréstimo, o custo dos recursos emprestados. Existem poucas pessoas adultas, empresas, instituições e governo que não possuem dívidas, a regra é que devam algum recurso a terceiros.

No caso do setor público brasileiro, a sua dívida é alta e tem um custo bastante significativo e o sacrifício que o brasileiro faz para honrar a dívida pública do Brasil é muito grande. Somente em 2011 o setor público brasileiro pagou em juros de sua dívida R$ 236,7 bilhões, correspondendo a 5,72% do PIB que é estimado em R$ 4,13 trilhões. Desse valor, R$ 180,5 bilhões foram pagos pelo governo federal, R$ 43,66 bilhões pelos governos estaduais, R$ 9,27 bilhões pelos governos municipais e R$ 3,19 pelas empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás. Esses valores astronômicos de juros que os brasileiros pagaram em 2011 somente por intermédio do setor público são correspondentes a uma dívida bruta de todos os entes públicos que no final de 2011 atingiu o valor de R$ 2,24 bilhões, equivalente a 54,3% do PIB.

O sacrifício do povo brasileiro para pagar os juros da dívida pública está consubstanciado o superávit primário do setor público em 2011. O valor que o governo, em seus três níveis, conseguiu deixar de gastar para pagar juros foi de R$ 128,7 bilhões, correspondendo a 3,11% do PIB. Como visto acima, esse valor não foi suficiente para pagar todos os juros devidos no ano passado. O governo teve que recorrer a outros meios para honrar os seus compromissos financeiros tais como emissão de moeda, venda de títulos, etc.. O sacrifício teve participação de todos os entes. O governo federal entrou com 2,24% do PIB no superávit do setor público, os governos estaduais com 0,72%, os governos municipais com 0,08% e as empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás, com 0,07% do PIB.

Os recursos despendidos com o pagamento de juros são em montante significativo que afeta em grande magnitude o atendimento das necessidades da população, notadamente aquelas pessoas mais carentes e que requerem com mais frequência a presença do Estado em sua vidas. A honestidade é a maior riqueza de uma pessoa e assim também é para o Estado, ele tem que pagar todos os valores que deve incluindo o custo desses valores que foram anteriormente pactuados. Mas uma coisa bem diferente é fazer com que precise muito menos de recorrer a recursos emprestados, sejam dos cidadãos brasileiros ou do exterior, para atender as suas necessidades. Faz-se necessário que sejam criados mecanismos que diminuam significativamente a dívida pública do Brasil, diminuam as taxas de juros cobradas por ela e aumente razoavelmente os prazos de vencimento de cada contrato de divida negociado.  O povo brasileiro não pode ser mais sacrificado como está sendo até agora para pagar esse valor tão alto de juros da dívida pública.

A vida das pessoas pode ser caracterizada por meio de vários aspectos, cada um exercendo a sua função de proporcionar para cada pessoa um viver mais feliz, mais alegre, mais saudável, mais digno e o menos vulnerável possível. Praticamente em todos os aspectos para que a pessoa fique em situação melhor ou pior em cada momento de sua vida a responsabilidade é do indivíduo ou do governo ou da sociedade ou da sorte. Ou seja, uma pessoa não é a única responsável por ela viver melhor, apesar da própria pessoa ser responsável pelo seu bem estar, existem vários fatores que determinam como é e será a vida desta pessoa.

Ter um bom emprego, viver em lugar com pouca violência, ter facilidade em obter conhecimentos, perder pouco tempo entre trabalho e residência, ser respeitado, não ter problema na família e nem com vizinhos, ter oportunidades no trabalho ou na sociedade, morar em condições adequadas, ter serviços públicos adequados no momento em que precisa e nem ser humilhados por agentes públicos em quaisquer circunstâncias, entre outros aspectos definem se uma pessoa vive bem ou não. Evidentemente que nem todos esses aspectos dependem das ações da pessoa, vários dependem de ações também do governo e da própria sociedade.

As políticas públicas generalizadas ou localizadas são muito importantes, como as de cunho social tomadas nos últimos anos, notadamente pelo governo federal que por meio de políticas de rendas (a exemplo do Bolsa Família), aumento real do salário mínimo, entre outras ações, tem melhorado a vida de muitas famílias. Mas é preciso muito mais, não só por parte do governo, mas também por parte das pessoas, das instituições e da sociedade. O individuo deve ser mais proativo e buscar sempre o melhor em termos de aprender mais, respeitar o próximo, ganhar mais à custa do próprio trabalho, buscar a independência de ajudas assistenciais, entre outras ações.

A sociedade deve ser menos egoísta e individualista e passar agir mais pelo coletivo. Deve abdicar de atos que prejudiquem pessoas, que não sejam éticos e respeite mais as leis e os direitos das pessoas, sejam elas individualmente ou coletivamente. As instituições, públicas e privadas, devem ter a pessoa como soberana, como o ser mais importante que possa existir. Devem fazer de seus atos, ações que engrandeçam e enobreçam a pessoa humana, o ser humano tem que ser respeitado por todas as instituições.

O governo, seja federal, estadual ou municipal, deve se comportar como sendo subordinado a cada pessoa da sociedade, deve agir conforme os desejos e as necessidades dos indivíduos que compõem a sociedade. Todo e qualquer integrante do governo deve ser isento de qualquer imputação a atos que violem aspectos éticos, morais, respeitos às pessoas e sempre tenham a eficiência no trato com a coisa pública como princípio fundamental em todos os seus instantes. Além disso, o governo deve zelar para que a Unidade da federação tenha um povo feliz em viver nessa cidade, estado ou país.

O objetivo de toda pessoa é viver bem e feliz, sem se preocupar com algo de ruim lhe possa acontecer a qualquer momento. Em um país como o Brasil onde milhões padecem de pobreza, com o sistema de serviços de saúde públicos muito precários, com uma sociedade que não respeita as leis e muito menos as pessoas e seus direitos, com níveis de corrupção tanto pública quanto privada extremamente alta e o grau de desperdício do setor público muito alto é difícil de existirem pessoas felizes com o lugar em que vive. Melhorar a vida das pessoas, não envolve apenas aumentar os seus rendimentos. Passa pela melhora no comportamento de toda a sociedade, envolvendo cada pessoa, todas as instituições e o governo.

Muito se fala, se divulga, e as pessoas ficam indignadas a respeito de corrupção que ocorre no Brasil, onde pessoas dos setores público e privado obtém  ganhos e benefícios às custas do povo.  É verdade que os ganhos exorbitantes que vários indivíduos do setor obtém, sejam eles produtos de corrupção explicita ou camuflada, é humilhante para os trabalhadores brasileiros que na qualidade de empregados ou cuidando de negócio próprio conseguem obter rendimentos que são infinitamente inferiores aos obtidos por esses felizardos. Um caso que veio à tona recentemente envolve vários integrantes do judiciário brasileiro que recebem rendimentos muito superiores ao que são comumente divulgados e muito superior até mesmo  ao teto determinado para os rendimentos dos empregados do setor público que é definido pelos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tudo está vindo ao conhecimento da população em razão do trabalho exemplar da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diante de vários vestígios de corrupção dentro do judiciário tem conseguido várias informações e dados que revelam parte dos meandros que envolvem os ganhos dos magistrados brasileiros. Os ganhos que juízes e desembargadores recebem nos tribunais de justiças do Rio de Janeiro e de São Paulo e instâncias inferiores pertencentes a esses dois tribunais são estarrecedores. A mesma prática ocorre em todo o Brasil. Além de seus rendimentos normais mensais que são mais de R$ 24 mil, recebem como uma série de vantagens muito mais. No Rio de Janeiro, por exemplo, vários desembargadores receberam além do salário mais de R$ 450 mil durante um ano. Existem casos em um desembargadores receberam quase R$ 600 mil. Em vários tribunais, os rendimentos oficiais são multiplicados até por seis vezes.

Essas e muitas outras informações a respeito desses rendimentos amorais de muitos integrantes do judiciário brasileiro veio ao conhecimento da sociedade depois que o COAFI (Conselho de Controle de Atividade Financeira) levantou dados de movimentação de muitos integrantes do judiciário com movimentação bancária muito superior aos seus rendimentos. O COAFI atendeu ao pedido da corregedora do CNJ. Diante dessa ação, os representantes dos juízes e desembargadores ficaram indignados e movimentam-se para inibir o poder da corregedora e principalmente desse órgão tão importante para a descoberta de lavagem de dinheiro e movimentação de dinheiro fruto de corrupção, falcatruas e rendimentos imorais como esses. A Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tentam de todas as formas minar as investigações e desqualificar as informações obtidas no COAFI. Tentam, inclusive, limitar enormemente a prerrogativa desse órgão em desmascarar bandidos de qualquer natureza.

Evidentemente que entre os valores divulgados pelo COAFI possam existir recursos provenientes de corrupção explícita, mas a imensa maioria das movimentações atípica considerando os rendimentos dos integrantes do judiciário é proveniente de “benefícios” que praticamente somente esses felizardos recebem. São acordos votados entre eles mesmos, ou seja, eles definem o que e quanto vão ganhar além do salário. Os senhores juízes e desembargadores podem até achar que esses valores são justos, mas que são imorais ninguém (fora os interessados) tem dúvida. É um absurdo que por meio de manobras consigam elevar de forma absolutamente vergonhosa os seus rendimentos. A transparência deve ser valorizada e as informações a respeito dos rendimentos diretos e indiretos do poder judiciário devem ser divulgadas de forma clara e verdadeira. Afinal,  são recursos públicos que pertencem a todos os brasileiros. O sigilo descrito no artigo quinto da nossa Constituição não é violado quando se divulga os rendimentos dos empregados do setor público porque estes são empregados do povo. E povo deve saber onde e como são empregados os seus recursos.

A moeda, o dinheiro, é muito importante para a realização de compras e transações de toda natureza que envolvam pagamentos. A atual moeda vigente no Brasil, o Real, foi criada em 1994 juntamente com a implantação de um plano econômico que tinha como objetivo principal debelar as altas taxas de inflação que afligiam o país desde há algumas décadas. Os problemas com inflação atingiram o Brasil no decorrer de boa parte de sua história, o que fazia com que o valor da moeda diminuísse significativamente com relação aos produtos, serviços e moedas de outros países. Para amenizar os problemas causados por essa perda de valor da moeda geralmente recorria-se a criação de nova moeda com valor superior ao da moeda extinta.

No século dezenove a moeda brasileira foi mudada uma vez, em 07/10/1833 a moeda vigente até então, o Real (cujo símbolo era o “R”) passou para o Mil-Reis (Rs) que teve vigência até 31/10/1942. O Rs teve vigência até 31/11/1964 quando foi criado o cruzeiro (Cr$), um cruzeiro correspondia a mil réis. Em 1º de dezembro de 1964 eliminou-se os centavos. Em 13/12/1967 alterou-se novamente a moeda criando-se o Cruzeiro Novo (NCr$) cortando três zeros da moeda anterior e retornado-se com os centavos. Mas em 15/05/1970 (re) cria-se o Cruzeiro (Cr$) com o valor da nova moeda equivalente ao da anterior. Em 15/08/1984 houve nova alteração, dessa vez apenas com a eliminação dos centavos e mantendo-se a mesma moeda.

Em 28/02/1986 foi criado do Cruzado (Cz$) cujo valor unitário era equivalente a Cr$ 1.000,00. O Cz$ teve vigência até 16/01/1989, quando foi criado o Cruzado Novo (NCz$), nessa mudança de moeda cortou-se três zeros da moeda vigente anteriormente. Em 15/03/1990, foi criado (novamente) o cruzeiro (Cr$) mantendo-se o mesmo valor da moeda vigente anteriormente. Entretanto, em primeiro de agosto de 1993 foi criado o Cruzeiro Real (CR$), nessa mudança cortou-se três zeros da moeda anterior. Entretanto, essa mudança teve pouca duração. Em primeiro de julho do ano seguinte, onze meses depois, foi criado (novamente) o Real (R$). Cada Real era equivalente a CR$ 2.750,00. Esta é a última alteração de moeda em nosso país. Será que virão outras alterações?

Essa enorme quantidade de vezes em que a moeda brasileira sofreu alterações no decorrer do século passado é uma demonstração clara e cristalina como a nossa economia foi tão instável e sofrida apesar de ter experimentado períodos de altas taxas de crescimento do seu produto. O valor da moeda diminui com o aumento dos preços e os preços aumentam com os desequilíbrios da economia. É preciso que esse histórico de alterações de moedas não se repita no presente século. Desejamos que a nossa economia continue forte, crescendo, equilibrada e com preços e moeda estáveis.

Todos os meses, às vezes semanas, ouvimos, lemos ou sentimos algo sobre aumento de preços de produtos ou serviços. São fatos que nos deixam mais pobres, se não tivermos um seguro tais como reposição dos rendimentos do trabalho, aplicações em ativos financeiros ou fixos que aumentem na mesma magnitude do aumento dos preços dos bens e serviços que consumimos estaremos sofrendo perdas não repostas, o que leva a uma diminuição em nossa riqueza. Muitas pessoas quando escutam que a inflação do mês passado foi, por exemplo, de 1,0% imaginam que elas sofreram uma perda nesse mesmo percentual. Será que essas pessoas estão certas? Será que a inflação de uma pessoa é igual a de todas as outras pessoas? Qual o peso da inflação no bolso do brasileiro?

Existem vários modos e formas como as informações sobre variação de preços são coletadas e calculadas. Entre os vários índices de preços, os dois mais conhecidos são o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ambos são medidos pelo IBGE e possuem a mesma abrangência territorial, embora exista diferença entre o público-alvo. O IPCA, que é o índice que o governo utiliza para medir a inflação oficial, abrange a cesta de consumo de famílias com rendimentos de um até quarenta salários mínimos e o INPC objetiva medir a variação de preços das famílias com rendimentos entre um e seis salários mínimos.

Ambos os índices são produzidos de dados coletados no comércio e nas empresas prestadoras de todos os tipos de serviços relevantes para medir a variação de preços de uma pessoa típica pertencente a um dos dois grupos de pessoas. Essas coletas são realizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e na cidade de Goiânia. Com os dados coletados dos preços dos produtos e serviços, os técnicos utilizam programas que calculam a variação do índice no mês na região considerando o peso de cada um dos produtos ou serviços na cesta de consumo do público alvo de cada um desses dois índices. Assim, cada uma das regiões pesquisadas podem ter índices de inflação diferentes. Primeiro porque a variação de preços de cada item pode ser diferente, segundo porque o peso de cada grupo de produtos ou serviços pode ser diferente de região para região.

Os pesos de cada um dos produtos na cesta de consumo das famílias são obtidos por meio da Pesquisa de Orçamento Familiar (POFA). Até dezembro de 2011, o IBGE utilizava os pesos obtidos na POFA realizada em 2002 e 2003. A última POFA foi realizada nos anos de 2008 e 2009. A partir do mês de janeiro de 2012 os dois índices serão elaborados levando em conta os pesos nas cestas de consumo obtidos na última POFA. Como os públicos são diferentes, os pesos para os dois índices são também diferentes. Os pesos são calculados para cada uma das regiões, os pesos para o país é obtidos pela média ponderada de todas as regiões. Assim, é possível medir o peso de cada grupo de produtos ou serviços para o país considerando os dados coletados nas regiões mencionadas acima.

Para o IPCA, a alimentação tem peso 23,12%; habitação, 16,87%; vestuário, 6,7%; transporte, 20,54%; saúde e cuidados pessoais, 11,09%; despesas pessoais, 9,94%; educação, 4,37%; comunicação, 4,96%.artigos de residência, 4,66%. Para o INPC, evidentemente, os pesos são diferentes: alimentação tem peso 28,27%; habitação, 16,86%; vestuário, 8,15%; transporte, 17,30%; saúde e cuidados pessoais, 9,67%; despesas pessoais, 6,90%; educação, 2,78%; comunicação, 4,41%, artigos de residência, 5,62%.

Como dito acima, os pesos variam de região para região, mesmo considerando pessoas com o mesmo perfil de renda. Assim, é bastante claro que a inflação calculada mensalmente muito dificilmente coincidirá com a nossa verdadeira inflação. Essa inflação calculada por meio dos índices de preços é uma média, nunca a inflação de uma pessoa individual. A inflação de uma pessoa certamente é diferente do seu vizinho. Duas pessoas terão a mesma inflação se elas rigorosamente consumirem os mesmos produtos e serviços nos mesmos montantes, coisa um pouco rara de acontecer. De qualquer forma, o que as pessoas devem fazer é ficarem muito atentas e verificar o quanto os produtos e serviços que consomem aumentaram de preço. Se verificar se algum dos itens da sesta de consumo aumentou de preços um indivíduo deve trocar por outro. Se isso não for possível, então tem que proteger o próprio patrimônio obtendo aumento nos seus rendimentos que sejam suficientes para cobrir essa perda causada pelo aumento de preços.

Um país para está bem necessariamente o seu povo também tem que está bem. O Brasil é um exemplo de país que nos últimos cinquenta anos sofreu muito de mazelas das mais variadas matizes afetando o seu povo em todos os sentidos. Felizmente, nesse período não ocorreram guerras, pestes e nem calamidades de magnitude épica. Entretanto, tivemos ditaduras severas, hipócritas e injustas, aprofundamento da concentração de renda, sérios problemas com dívida externa e inflação de preços que massacrava o povo, notadamente aqueles pertencentes às camadas mais pobres da sociedade brasileira.  Há 25 anos a ditadura, ou o que restava dela, acabou, atualmente a inflação praticamente inexiste, com variação de preços ocorrendo em patamares civilizados, está havendo melhoras significativas nas condições de vidas das famílias mais pobres e a dívida externa do setor público se tornou algo de pouca importância.

Além disso, o nosso parque industrial e de serviços é extremamente moderno e os nossos cientistas, executivos e profissionais são muitos competentes e respeitados em todo o mundo. O Brasil, como deveria ser, tem um perfil bem diferente do que tinha no passado. Infelizmente, um item continua presente em nosso cotidiano afetando os pobres, remediados e ricos: a corrupção e atos aéticos praticados por políticos, funcionários públicos e pessoas que atuam no setor privado. Esse problema é objeto de muitos debates acalorados, divergências, investigações, algumas prisões, muito enriquecimento ilícito, muitas pessoas sofrendo, passando necessidades por falta de recursos que são deslocados para essas atividades ilícitas e uma série de outras consequências. A corrupção praticada em todas as instâncias e em todas as escalas possíveis inibem muitas ações boas para a sociedade, prejudica muitas pessoas e diminui a autoestima do povo brasileiro.

Com tudo isso, ainda assim o Brasil desponta como a maior promessa do Ocidente nos próximos vinte anos. Consolidou-se como a segunda economia da América e está caminhando para suplantar toas as grandes economias da Europa. Será que isso é suficiente para deixarmos muito alegres e representa a nossa condição de grande nação e de um povo rico? Certamente não. As dificuldades em nosso país ainda são imensas e o padrão de vida dos brasileiros médios está muito aquém dos cidadãos dos países que o Brasil ultrapassou ou está prestes a ultrapassar em termos do PIB. Evidentemente que o fato do PIB do Brasil ser maior do que de países como a Itália, Canadá, Espanha, etc. é muito importante e representa a pujança de nosso país, mas isso não significa muita coisa quando muitos milhões de brasileiros não podem comprar o que necessitam e outras dezenas de milhões de pessoas recebem como rendimentos do trabalho valores que as colocam em padrão muito inferior ao do padrão médio de consumo dos europeus ou canadenses.

Muito tem que ser feito para que o padrão de vida do nosso povo seja compatível com os dos países ricos. Áreas como assistência social, saúde, infraestrutura, empreendedorismo, educação e trabalho são essenciais para que possamos vencer esse desafio de crescer economicamente e melhorar na mesma magnitude a vida das pessoas. As prioridades tem que ser mudadas, os incentivos aos empreendimentos devem ser uma das maiores prioridades do governo. Não somente do governo federal, mas dos governos estaduais e municipais. Com a abertura de novos negócios de todos os tamanhos e em todas as áreas possíveis, a consolidação destes e dos já existentes é possível o surgimento de uma classe empresarial forte, estável e próspera que elevem ainda mais a riqueza do país com distribuição de renda e riqueza e proporciona o aumento significativo da renda média do povo brasileiro. As ações do governo são fundamentais para que a economia seja forte, com empresas fortes e com um povo rico.

Concomitantemente é necessário que o padrão de desenvolvimento no país seja o menos desigual possível em termos regionais, quanto menos desiguais forem as regiões brasileiras em termos de renda e riqueza, melhor. Apesar de muitas pessoas serem contra é muito importante, sim, que as regiões e estados menos desenvolvidos sejam contemplados com mais recursos públicos. Políticas que levem educação de alta qualidade para todos, sejam ricos ou pobres, será primordial para que, juntamente com programas de investimentos em infraestrutura, possa seja factível a sentença de que o Brasil será a quinta economia do mundo em dez anos e com a população com padrão de vida bastante razoável. Os serviços de saúde, que trata da melhor coisa que temos: a nossa vida, devem ser tratados também como prioridade. Pode-se acrescentar a segurança, que eleva significativamente o bem estar do povo, viver em lugar segura é o desejo de todos. Tudo isso pode ser feito tanto pelo governo em seus três níveis quanto pela iniciativa privada. Se todos agirem dessa forma e sempre pautados com ética e respeito às pessoas teremos um país muito rico com pessoas ricas e felizes.

Atualmente, existem grandes dificuldades de se deslocar em cidades grandes e médias em todas as regiões do Brasil. Perde-se muito tempo, paciência e saúde em congestionamentos e lentidão em avenidas, ruas e corredores pelo país afora. As perdas são bastante significativas por causa da precariedade da mobilidade em muitas cidades brasileiras. Espera-se das autoridades ações que levem à redução significativa desses problemas que afetam a maioria das pessoas que moram nos grandes centros urbanos. O que o governo tem feito para diminuir esses problemas? O que deve ser feito para que diminuam os congestionamentos? Será que a população é favorável a mudanças definidas em lei?

É de muito tempo que a população clama por mudanças que levem à redução dos congestionamentos nos grandes centros. É verdade que muitas coisas foram feitas em termos de aumento da infraestrutura viária, mas o aumento da frota de veículos automotores foi muito maior do que os espaços criados nas estruturas viárias de nossas cidades. Tem que se pensar e realizar algo que se não acabe pelo menos diminua significativamente esse problema que é muito sério.  Objetivando isso, o governo federal sancionou em 03 de janeiro de 2012 a Lei nº 12.587 que estabelece as diretrizes da política de Mobilidade Urbana no Brasil.

Essa lei entrou em vigor após mais de dezessete anos em tramitação no Congresso Nacional onde houve aprimoramento e junções de vários projetos de leis que tinham como objetivos principais a melhora na fluidez dos trânsitos nas cidades brasileiras e a melhora nos deslocamentos das pessoas tanto em termos de custos quanto em tempo e conforto. A mensagem dessa lei é bastante clara: para melhorar o trânsito necessariamente passa pela melhora nos transportes públicos coletivos e desestímulos do uso de transporte individual. É sabido que somente a melhora do transporte público não melhora significativamente o trânsito. A ideia dessa lei é taxar as pessoas que utilizam o transporte individual e com esses recursos arrecadados investir e subsidiar o transporte público coletivo.

Assim, os municípios estão respaldados em cobrar pedágios onde achar necessário, estabelecer horários e locais onde os veículos possam trafegar, por exemplo, estabelecendo rodízio conforme a placa do veículo, cobrar dos veículos estacionados nas ruas e avenidas, cobrar taxas e exigir inspeção veicular de emissão de poluentes. Além disso, pode-se cobrar tributos específicos para quem utiliza a infraestrutura urbana. Muitas dessas ações são praticadas em algumas cidades do Brasil, notadamente o rodízio de veículos e a inspeção veicular. Entretanto, ao aplicar plenamente o que a lei determina haverá um mudança radical no perfil dos tipos de deslocamentos nas cidades brasileiras.

É muito provável que muitas pessoas sejam contrárias à aplicação dessa lei, mas tem que ser feito algo para que o bem estar das pessoas seja mudado para melhor. Atualmente, mesmo com os congestionamentos, as pessoas se sentem melhor em seus carros do que em trens, metrôs ou ônibus superlotados. Em razão disso, da falta de melhora significativa nos transporte público coletivo, do aumento das tarifas desse tipo de transporte e da melhora da renda da maioria dos brasileiros nos últimos anos o número de passageiros de ônibus diminuiu 20% nos últimos anos. É esperado que os municípios brasileiros cumpram essa lei, melhorando a qualidade, o custo e a velocidade dos meios de transporte público coletivo e faça com que as pessoas se convençam de que o transporte coletivo seja melhor do que o transporte individual.

No Brasil existem muitos problemas, vários são entendidos perfeitamente pela população que sabe as suas causas e como resolvê-los. Entretanto, muitos outros problemas, a maioria, são percebidos pelo povo, mas a compreensão das principais causas e as formas de como resolver são difusas e não claras. A opinião da sociedade brasileira sobre os principais problemas que afetam o nosso país é importante para que as autoridades possam realizar atividades que levem à redução desses problemas ou alterar a percepção da população, se essa for equivocada, por meio de divulgações, campanhas e esclarecimentos. Atualmente, quais são os principais problemas na visão do povo brasileiro? O que as pessoas acham da pobreza em nosso país? Para a sociedade brasileira o que deve ser feito para reduzir a pobreza no Brasil?

Recentemente, o IPEA publicou uma pesquisa realizada entre 08 e 29 de agosto de 2011 com 3.796 pessoas em todo o país a respeito dos problemas brasileiros, notadamente com relação à pobreza. Essa pesquisa tem, evidentemente, todo o rigor científico e apresenta margem de erro de 5%. Os principais problemas na percepção das pessoas são violência e insegurança, com 23,0%; saúde, 22,3%; corrupção, 13,7%; desemprego, 12,4%; educação, 8,0%, pobreza/fome, 6,1%; drogas, 6,1% e desigualdades, 5,8%. Entretanto, essa percepção muda de acordo com a renda, a idade ou a região em que as pessoas estejam morando.

Com relação à alteração dos níveis de pobreza no Brasil, 41,4% das pessoas pesquisadas acham que diminuíram nos últimos cinco anos, 28,1% acham que não houve mudança e 29,7% acham que aumentou. Percebe-se aqui que a percepção de muitas pessoas está equivocada porque todos nós sabemos que nos últimos anos ocorreram diminuições significativas nos níveis de pobreza em nosso país. As regiões em que o percentual de pessoas que acham que a pobreza diminuiu nos últimos anos foram o Nordeste, 48,5%, e o Norte, 46,5%. As pessoas que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 36,1%, 37% e 43,8%, respectivamente, acham que a pobreza diminuiu.

Dados interessantes extraídos dessa pesquisa são com relação do valor da renda por pessoas que a população acha que serve para definir se uma pessoa deve ser classificada como pobre ou não. Considerando o país como um todo, as pessoas acham que devem ser classificadas como pobres pessoas pertencentes a famílias cujos membros tenham renda média de até R$ 523,00 por mês. No entanto, pessoas com renda de até um quarto de salário mínimo acham que essa renda limite deveria ser de R$ 385,00. Já as pessoas com rendimento acima de cinco salários mínimos acham que deveriam ser classificados como pobres as pessoas pertencentes a famílias com rendimento por membro de até R$ 725,00 por mês.

Quanto às causas do desemprego e o que deve ser feito para que as pessoas saiam da pobreza também existem divergências de acordo com o estrato social e a região em que os entrevistados se encontram. Para as pessoas em geral, as principais causas da pobreza são o desemprego, 29,4%; educação, 18,4%; corrupção, 16,8%; desigualdades, 12,0%; má gestão pública, 6,4%, falta de oportunidades, 4,1%; drogas, 3,9%; baixos salários, 3,5%, preguiça, 2,8%, entre outros.  Para a redução da pobreza, de modo geral, 82,9% das ações que a pessoas mencionaram que devem ser realizadas estão relacionadas à área do trabalho (aumento de salário, apoiar pequenos negócios, apoiar a agricultura, etc.), 43,5%, e com a área da educação (cursos profissionalizantes, bolsas de estudo, etc.), 39,4%.

As questões que as pessoas acham relevantes devem, de fato, ser levadas muito a sério em razão de serem bastante pertinentes. A violência está presente em todos os recantos de nosso país, atingindo todas as pessoas em todas as classes sociais. A saúde é uma das maiores tragédias em nosso país. Quem depende somente dos serviços de saúde pública pode ter sérias dificuldades dada a precariedade com que os serviços de saúde na área pública em nosso país são praticados. A corrupção está presente em todas as instâncias do poder e nas mais diferentes áreas. O governo tem que ser firme no combate à corrupção, aplicando integralmente as leis existentes e criando outras, caso se faça necessário.

O desemprego já foi muito mais sério em nosso país, no momento, estamos vivendo um período com nível de desemprego considerado adequado, embora seja importante aumentarmos e mantermos o nível de atividade de nossa economia. Educação deve ter o nível da qualidade elevada, melhoramos muito em quantidade, falta muito em qualidade. Os problemas das drogas devem ser combatidos com todo vigor, técnica e firmeza. Não devemos vacilar nessa área. A pobreza e as desigualdades de renda e riqueza devem ser combatidas de modo a tirar as milhões de pessoas que ainda padecem das mais cruéis privações. O desenvolvimento e a elevação no nível de riqueza e renda em nosso país passam necessariamente pela redução significativa ou exclusão do número de pessoas que vivem em níveis considerados pobres. É preciso trazer todas essas pessoas para a sociedade de consumo.

O fator principal que leva uma determinada economia crescer é a taxa de investimentos. A magnitude das inversões tanto privadas quanto públicas é fundamental para que o crescimento econômico seja sustentável. Aliás, caso não exista máquinas, equipamentos e outros meios de produção ociosos não é possível crescer sem investimentos prévios. Somente quando existe capacidade ociosa é que se consegue crescer sem que se invista em capital fixo que são máquinas, equipamentos, prédios, estradas, portos, aeroportos e outros tipos que juntamente com o trabalho fornecido pelas pessoas irão gerar produtos e serviços.

É muito importante a formação profissional das pessoas, elevando o capital humano, mas igualmente importante é a formação de capital físico. Desde há algum tempo se verifica aumento significativo na quantidade de cursos e número de pessoas que são formadas todos os anos tanto em nível médio quanto em curso técnico quanto em faculdades, embora a qualidade esteja muito aquém da desejada. O mesmo não se verifica com os investimentos em capital físico.  Infelizmente, desde o inicio dos anos 1990 que o Brasil tem investido muito pouco em relação ao PIB, muito abaixo do que ocorria nos anos 1970 e 1980, por exemplo. É necessário que as taxas de investimentos sejam aumentadas a um nível muito maior do verificado atualmente para podermos vislumbrar crescimento econômico que seja suficiente para obtermos a importância que tanto esperamos ter na economia mundial.

Ao mesmo tempo, com taxas de crescimento econômico maior do que as atuais, podemos ter um padrão de vida bastante superior ao que se verifica atualmente. Desde 1990 as taxas de investimentos no Brasil estão abaixo de 20% do PIB, nesses mais de vinte anos tem ficado muito abaixo dos vinte anos anteriores.  Por exemplo, em 1970 a taxa de investimento do setor privado foi de 19% do PIB e do setor público de 6%. Em 1975 a do setor privado foi de 26% e a do setor público de 5%; em 1980 o setor privado investiu 26% do PIB e o setor público investiu 3%; em 1986 (ano da implantação do Plano Cruzado) o setor privado investiu 19% do PIB e o setor público, 3,5%.

Os investimentos correspondentes a mais de 30% do PIB verificados em meados da década de 1970 ficaram bem distantes dos que ocorreram nos últimos anos. Em 2000, os investimentos do setor privado foram de 17% do PIB e do setor público, de 2%; em 2004 os do setor privado foram de 14,5% e do setor público, de 2%. De 2006 até agora temos tido um aumento razoável dos investimentos do setor público, mas muito aquém dos percentuais em relação ao PIB obtidos há trinta anos, além disso, o investimento do setor público tem apresentado muitas variações de ano para ano, notadamente aumentando em época de eleições e diminuindo em época sem eleição. Os investimentos do setor privado também têm ficado muito baixo.

É chegado o momento para tanto o setor público quanto o setor privado elevarem os seus investimentos para que a economia brasileira possa crescer de forma sustentada, com geração de renda, riqueza e empregos para o país e para os brasileiros. O setor privado precisa aumentar os seus investimentos em infraestrutura tais como portos, aeroportos, rodovias, pontes, viadutos, escolas, hospitais, entre outros e possibilitar que o setor privado tenha condições institucionais de investir muito mais do que está investindo atualmente. O setor público deve ter mais coragem de enfrentar o futuro e aumentar as suas inversões para que possa aumentar o seu faturamento e o lucro. A junção de tudo isso elevará as condições de todos. Tanto o governo, quanto as empresas e a população estarão em condições muito melhores com mais investimentos do setor privados e do setor público.