Ciro Gomes afirma corretamente que a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é um crime

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT a presidente nas eleições do ano passado, disse nesta quinta-feira, 21, que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que na prática retira a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros, tem dispositivos “flagrantemente criminosos”.

“Reduzir benefícios de um senhor de 70 anos, de uma senhora de 65 anos que está doente de um salário mínimo para 400 reais é simplesmente um crime intolerável e não vamos aceitar em nenhuma hipótese”, disse Ciro.

Para Ciro, o aumento “abrupto” da idade mínima para a aposentadoria desconsidera o Brasil real. “É razoável que alguém que trabalhe no ar-condicionado, de gravata tenha a idade mínima igual à de um trabalhador rural, que saiu 5h30 da manhã com enxada nas costas, e que não tem expectativa de vida de mais que 66 anos?”, questiona o pedetista.

A reforma da Previdência iguala as idades mínimas de aposentadoria rural para homens e mulheres, aos 60 anos, e a contribuição mínima passa a ser de 20 anos. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 e o tempo de contribuição é de 15 anos.Já no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a PEC estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos. Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benefício será de 400 reais, subindo a 1 salário mínimo aos 70 anos.  (Com o 247)

Assista à declaração de Ciro Gomes:

Vídeo incorporado

Ciro Gomes

✔@cirogomes

Sobre a Reforma da Previdência:
“algumas coisas são flagrantemente criminosas”.

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Saiba quais são os principais pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro

Reforma da Previdência 2019O Governo Bolsonaro entregou sua proposta de reforma da Previdência à Câmara nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. A complexa e impopular mudança no regime de aposentadorias brasileiro, considerada necessária para tirar o país de uma rota de implosão das contas públicas, é uma das ansiadas pelos investidores. Os críticos esperam para analisar se as mudanças contribuem para mitigar a desigualdade econômica do país enquanto os analistas políticos discutem a viabilidade da proposta no Congresso –depois da Câmara, onde precisa de 2/3 dos votos, o texto precisa ser referendado também por um terço dos senadores. O próprio Governo admite que a proposta pode sofrer alterações.

Veja os pontos da reforma até agora e compare com as regras atuais:

 Idade mínima para se aposentar

Como é hoje: Não existe idade mínima de aposentadoria no setor privado (INSS), desde o que o trabalhador cumpra um tempo mínimo de contribuição no sistema. A partir dos 60 anos, no caso de mulheres, e 65 para os homens, é possível se aposentar contanto que se tenha no mínimo 15 anos de contribuição. No serviço público, que tem sistema diferenciado, a idade mínima  é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Como pode ficar: Para todos os setores, a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres, que irão subindo gradativamente. Deixa de haver a possibilidade de aposentadoria apenas por tempo de contribuição.

As regras de transição para o novo sistema

Para os trabalhadores em geral (INSS):

Transição 1 – tempo de contribuição + idade

A regra é semelhante à atual, estabelecida na fórmula 86/96: o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade somada ao tempo de contribuição. A fórmula tem esse nome porque hoje, para homens, essa pontuação é de 96 pontos, e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando o mínimo de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando aos 105 pontos para homens em 2028, e aos 100 pontos para mulheres em 2033.

 Transição 2 – tempo de contribuição + idade mínima

A idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens e 62 para mulheres, após o período de transição que vai durar 10 e 12 anos, respectivamente.

Transição 3 – Tempo de contribuição

Quem estiver a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 para mulheres, pode pedir a aposentadoria por essa nova regra, se for aprovada. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE. Quanto maior a expectativa, que vem aumentando a cada ano, maior a redução do benefício.

Regra de transição para o setor público:

Para os servidores públicos, a transição é feita por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição com a idade mínima, começando em 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. A nova regra prevê aumento de 1 ponto por ano, ao longo de 14 anos para mulheres e de nove anos para homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e 105 para homens em 2028.

Aposentadoria rural

Como é hoje: a idade mínima para se aposentar é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos em ambos os casos.

Como pode ficar: a idade mínima passa a ser 60 anos, com 20 anos de contribuição para homens e mulheres.

Professores

Como é hoje: Não há idade mínima para se aposentar, mas é estabelecido um tempo de contribuição de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.

Como pode ficar: Passa a haver idade mínima de 60 anos e o tempo de contribuição sobe para 30 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Para policiais civis e policias federais e agentes penitenciários e socioeducativos

Como é hoje: Não há idade mínima. Apenas tempo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres ou tempo mínimo de exercício de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Agentes penitenciários e socioeducativos não têm regra diferenciada.

Como fica: Esses servidores passarão a ter uma idade mínima para se aposentar, que é de 55 anos, tanto para homens quanto para mulheres, ou tempo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. O tempo de exercício para policiais se mantém, e para agentes penitenciários e socioeducativos passa a ser de 20 anos.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Como é hoje: 100% da média dos salários de contribuição para todos os casos

Como pode ficar: se mantém esses 100% para acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho. Fora desses casos, o valor será reduzido para 60% até 20 anos de contribuição – se a pessoa ficar incapaz com cinco anos de contribuição ou com 25 anos, recebe os mesmos 60%, por exemplo. Mais 2% por ano de contribuição que exceder esses 20 anos.

Pensão por morte

Como é hoje: 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de 5.839,45 reais. Para os servidores públicos, além desse percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto.

Como pode ficar: O valor da pensão ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor público, quanto do privado, o benefício será de 60% do valor, mais 10% por dependente adicional. Se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%, se tiver dois dependentes, receberá 70%, e assim até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Assistência – Benefício de Prestação Continuada

Como é hoje: O BPC é, por lei, a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção de da família.

Como pode ficar: No caso dos deficientes, nada muda. No caso de aposentadoria por idosos sem ter como se manter, entre 60 e 70 anos eles receberiam uma renda de 400 reais (o índice de reajuste não ficou claro) e, a partir de 70 anos, o benefício ficaria em um salário mínimo.

Limitação de acumulação de benefícios

Como é hoje: é permitida a acumulação de diferentes tipos entre diferentes regimes e não há limitação.

Como pode ficar: Permite o acúmulo, mas o benefício mais vantajoso é pago integralmente e o adicional é pago parcialmente, calculado pelo salário mínimo.

As exceções são as que já existem hoje, como aposentadorias acumuláveis no serviço público como médico e professor.

 Com o El País
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Áudios divulgados pela revista Veja provam que o Bolsonario e seus filhotes estavam mentindo. Alguém acredita em mentiroso?

bebianno bolsonaro áudiosÁudios divulgados pelo site da revista Veja revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno (PSL), travaram um intenso bate boca antes de a crise resultar na sua demissão.

O imbróglio começou após denúncias de candidaturas laranja no PSL, sigla que Bebianno comandava (ouça abaixo).

O ex-ministro chegou a ser chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, ao rebater uma entrevista de Bebianno ao jornal O Globo, em que ele afirmara ter conversado com o chefe do Executivo Federal por três vezes. Contudo, nesta terça-feira (19/2), trechos da conversa foram publicados, desmentindo Bolsonaro e o filho. 

No bate-boca, Bolsonaro se mostra irritado com Bebianno. “Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, reclamou.

Bebianno adotou um tom ameno, na tentativa de remediar a situação. “Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão… Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso?”, retrucou.

Ele ainda complementou. “Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, você sabe disso. Será que você vai permitir que o senhor seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe”, argumentou, se referindo ao apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência.

Entre outros assuntos, Bolsonaro acusa Bebianno de plantar notícias desfavoráveis ao governo na imprensa. Um dos casos citados é a fraude com dinheiro público para campanhas laranja do PSL, escândalo revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O então ministro nega e diz que Bolsonaro está envenenado.

Bolsonaro responde com indignação. “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo”.

OUÇA A ÍNTEGRA DOS ÁUDIOS:

Confira a transcrição dos ÁUDIOS:

Na terça-feira 12, o presidente Bolsonaro encaminhou a Bebianno uma mensagem contendo a agenda do ministro. Nela, constava que Bebianno receberia na terça-feira, às 16h, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Ao receber mensagem do presidente, a quem trata apenas por “capitão”, Bebianno respondeu de imediato: “Algo contra, capitão?”. Depois de insistir com algumas mensagens por escrito, Bebianno recebeu o seguinte áudio do presidente em que ele declara que a Globo é uma inimiga do governo e que, ao fazer contatos com a emissora, o colocaria em posição delicada com “as outras emissoras”:

Bolsonaro – “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

Em outro momento da troca de mensagens, Bebianno envia ao presidente uma nota publicado pelo site O Antagonista. A nota informa que Bebianno e mais dois ministros – Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos – viajariam para o Pará para discutir projetos para a Amazônia com líderes locais. Bolsonaro, ainda convalescendo no hospital, não gosta da ideia e reclama com o ministro:

Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”

Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”

Nos áudios seguintes, há trocas de mágoas e uma discussão algo bizarra sobre o que significa “falar” com alguém.

Bolsonaro – “O caso incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém.

Bebianno – “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

Bebianno – “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

Bolsonaro – “Ô, Gustavo, usar da… Que usou do Whatsapp para falar três vezes comigo, aí é demais da tua parte, aí é demais, e eu não vou mais responder a você. Outra coisa, eu sei que você manda lá no Antagonista, a nota (sobre Bolsonaro não atender Bebianno) foi pregada lá. Dias antes, você pregou uma nota que tentou falar comigo e não conseguiu no domingo. Eu sabia qual era a intenção, era exatamente dizer que conversou comigo e que está tudo muito bem, então faz o favor, ou você restabelece a verdade ou não tem conversa a partir daqui pra frente.”

Bolsonaro – “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí. Um abraço.”

Bebianno – “Capitão, a nota do Antagonista que o senhor tá me acusando de ter plantado… Se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor. Eu não plantei nada. Ela replica o que a Folha falou. Está escrito aqui: “segundo a Folha, segundo a Folha, o ministro Gustavo Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu”. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum, tá? Abraço.

Bolsonaro – “Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se foi uma tentativa tua pra mim e eu não atendi… Eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra você entender o caminho que você está indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar à normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu, só pode ser você. Tá ok?”

Bebianno – “Não, capitão, não é isso, não. Eu não tentei ligar pro senhor, eu não falei, não vazei nada pra ninguém. Eu nem tentei ligar pro senhor. O senhor mandou um recado que era pra eu não ir ao hospital. Não fui e não liguei pro senhor nenhuma vez. Deixei o senhor em paz. É… Se eu tentei ligar uma ou duas vezes, também não me lembro pelo motivo que foi, é… Não é isso, não, capitão, tá? Eu não vazei nada pra lugar nenhum, muito menos pra Folha, com quem eu praticamente não falo. Abraço, capitão.”

Bebianno – “Em relação a isso [verbas do PSL], capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso. É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele. Abraço, capitão.”

(Com o Pragmatismo Político)

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Cai a primeira laranja do laranjal PSL. Gustavo Bebianno foi jogado para fora do governo. Será que ele vai sair sozinho?

Fotos: ABrApós dias de crise e troca de farpas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira 18 o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. É o primeiro ministro a cair em decorrência do escândalo das candidaturas laranjas de seu partido, o PSL, que durante as eleições foi presidido por Bebianno.

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.

“O motivo da exoneração é uma decisão de foro íntimo do nosso presidente”, disse ainda Rêgo Barros. A mesma explicação foi dada para a demora na exoneração e para a manutenção do ministro do Turismo, mais um alvo de denúncias no caso dos laranjas do PSL.

O pivô da crise, provavelmente devidamente orientado pelo presidente, foi o filho Carlos Bolsonaro, que chamou o agora ex-ministro de “mentiroso” nas redes sociais e levou o exército digital pró-Bolsonaro a defender o clã e a “fritar” publicamente o integrante do governo. (Com o 247)

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O jornalista André Rizek, da Globo, tem razão: Existe um monte do bobos aplaudindo o Bolsonaro e os seus filhos mandando

O jornalista esportivo André Rizek, apresentador do programa Seleção Sportv, publicou tuíte ironizando o regime do presidente Jair Bolsonaro, que instituiu o domínio do seu clã, e os seus seguidores. “Amigo meu disse que o Brasil criou um sistema único no mundo: o presidencialismo monarquista. Tem o presidente e três príncipes mandando. E eu acrescento: um monte de bobo da corte aplaudindo…” – escreveu o jornalista.

 

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